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Raquel Aguiar
São Luís (MA)
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Sobre mim
Especialista em Direito de Família e Sucessões
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão
Pós-graduanda em Direito Processual Civil
Publicações
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Raquel Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Grávida tem direito à pensão alimentícia?
Nem tudo na vida é planejado. Até mesmo uma gravidez pode acontecer fora dos planos. E estaria tudo bem quanto a isso se as duas pessoas envolvidas na relação fossem responsáveis com suas atitudes....
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Raquel Aguiar
Artigo ·
há 3 anos
Com quem fica a guarda dos filhos após a separação dos pais?
Guarda é a forma de administração da vida dos filhos, contempla o cuidado e a proteção a todas as necessidades da criança e do adolescente. O ordenamento jurídico brasileiro adota dois modelos de...
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Raquel Aguiar
Artigo ·
há 3 anos
Ação declaratória de filiação socioafetiva: tudo que você precisa saber!
O afeto, que antes fora visto como apenas um sentimento, ganhou valor jurídico. Dessa forma, o comportamento afetuoso do indivíduo passou a deflagrar consequências jurídicas. É nessa perspectiva que...
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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
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Comentários
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Raquel Aguiar
Comentário ·
há 4 anos
STJ: Para a caracterização do delito de associação criminosa inserido em contexto societário, é imprescindível que a denúncia demonstre a vinculação entre agentes.
Cássio Duarte
·
há 4 anos
👏👏👏
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Raquel Aguiar
Comentário ·
há 4 anos
STJ altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022
Leonardo Freires Pimentel Franca
·
há 4 anos
👏👏👏
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Raquel Aguiar
Comentário ·
há 4 anos
A importância do Contrato de Prestação de Serviços Médicos em Legal Design/Visual Law para relação paciente-médico
Paula Rodrigues
·
há 4 anos
👏👏👏
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Recomendações
(
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Humberto Sousa
Artigo ·
há 8 anos
Como ocorre uma audiência no Juizado Especial Cível?
Este artigo visa tirar algumas dúvidas aos advogados e acadêmicos do direito quanto ao procedimento realizado em audiências do juizado especial cível, sob o rito da lei 9099 /95. Os atos praticados e...
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Iago Marques Ferreira
Comentário ·
há 4 anos
Moro com meu companheiro, mas vou me separar, quais são os meus direitos?
Raquel Aguiar
·
há 4 anos
Muito esclarecedor!! Parabéns!
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Matheus Luiz Maia Sarasa
Comentário ·
há 4 anos
Como realizar o divórcio quando a mulher está grávidas ou há filhos menores?
Raquel Aguiar
·
há 4 anos
Excelente texto!
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